Lucas Ribeiro participa de fórum tributário em Cabedelo e assina acordo que amplia ações de cidadania fiscal nas escolas públicas.
A Paraíba se tornou o primeiro estado do país a aderir oficialmente ao novo programa nacional de educação fiscal voltado às escolas públicas. O anúncio foi feito pelo governador Lucas Ribeiro durante a abertura do VI Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro, realizado em Cabedelo.
O acordo firmado reúne o Governo da Paraíba, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). A iniciativa prevê ações voltadas à educação fiscal, cidadania e controle social dentro da rede pública de ensino.
Durante o evento, Lucas Ribeiro destacou que o avanço da Paraíba em indicadores sociais e econômicos está diretamente ligado ao equilíbrio fiscal e à capacidade de investimento do estado.
Segundo o governador, a gestão pública responsável tem permitido ampliar obras estruturantes, fortalecer políticas sociais e melhorar a qualidade de vida da população. Ele também ressaltou o desempenho da Paraíba no Índice de Progresso Social, no qual o estado lidera o Nordeste pelo segundo ano consecutivo. )
Educação fiscal ganha espaço nas escolas
A adesão ao programa nacional representa um passo estratégico para aproximar temas ligados à tributação e ao uso dos recursos públicos do ambiente escolar.
A proposta busca estimular, desde cedo, a compreensão sobre a função social dos tributos e a importância do acompanhamento cidadão da aplicação dos recursos públicos.
A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, afirmou que a iniciativa pretende fortalecer a consciência cidadã entre os estudantes e ampliar o debate sobre responsabilidade fiscal e participação social.
Fórum debate reforma tributária e desenvolvimento econômico
O VI Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro reuniu juristas, gestores públicos, advogados, empresários e especialistas para discutir os impactos da reforma tributária e os desafios da gestão fiscal no Brasil.
Entre os temas centrais do encontro estiveram a implantação do IVA dual, segurança jurídica e os efeitos econômicos da nova estrutura tributária brasileira.
Para representantes do setor, a Paraíba vem consolidando espaço como referência nacional em responsabilidade fiscal e ambiente favorável ao desenvolvimento econômico.
