A Praça da Independência, localizada no bairro de Tambiá, foi oficialmente reconhecida como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do município de João Pessoa. A medida foi sancionada pelo prefeito Cícero Lucena e publicada nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial do Município por meio da Lei Ordinária nº 15.332, de 12 de novembro de 2024.
De acordo com a legislação, a Praça da Independência é considerada parte fundamental da identidade cultural, histórica, ambiental e urbanística de João Pessoa. O texto também ressalta que o patrimônio cultural inclui bens de natureza material e imaterial, em conformidade com o artigo 216 da Constituição Federal.
Planejada no início do século XX, a praça fez parte do processo de modernização da cidade, sendo um marco da expansão urbana em direção à orla marítima, juntamente com a Avenida Epitácio Pessoa. Com uma rica diversidade de plantas representativas da flora paraibana e espécies amazônicas, a praça destaca-se pelo projeto paisagístico atribuído ao renomado arquiteto e paisagista Burle Marx.
A lei busca reforçar a importância de preservar a memória coletiva e o patrimônio ambiental e cultural da cidade, consolidando a Praça da Independência como símbolo de tradição e história para os cidadãos pessoenses. A medida entrou em vigor no dia da publicação.
