A Prefeitura de João Pessoa lançou nesta terça-feira (17) o Edital 011/24 do programa de microcrédito social ‘Eu Posso’, oferecendo mais 120 vagas para empreendedores formais e informais que residem na capital.
As inscrições serão realizadas presencialmente na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), localizada no Centro, nesta quarta-feira (18) e quinta-feira (19), das 9h às 17h.
O programa ‘Eu Posso’ é destinado a empreendedores domiciliados em João Pessoa, maiores de 18 anos ou legalmente emancipados, e a pessoas jurídicas (MEI e ME) com cadastro ativo na Receita Federal. O crédito oferecido varia de acordo com o perfil: até R$ 15 mil para pessoas jurídicas e R$ 8 mil para pessoas físicas. O edital não estabelece distinção no número de vagas entre esses dois grupos.
O processo de participação no programa inclui oito etapas obrigatórias, que começam com a inscrição e passam por capacitação, plano de negócio, visita técnica, análise de crédito, entrega do certificado do programa (CEM), concessão do crédito, e acompanhamento pós-crédito. A secretária de Desenvolvimento Econômico, Vaulene Rodrigues, destaca que, após a análise financeira, os valores são liberados, e equipes da Sedest acompanham o empreendedor durante todo o processo, desde a liberação do crédito até a fase de pós-crédito.
A taxa de juros do programa é de 0,9% ao mês, com pagamento em até 24 parcelas mensais fixas, e carência de até três meses para investimentos em capital fixo ou misto. Já para investimento apenas em capital de giro, o pagamento deve ser feito em até 12 parcelas, sem carência.
Desde sua criação, o programa ‘Eu Posso’ já beneficiou 2.543 pequenos empreendedores, sendo 1.819 pessoas físicas e 724 pessoas jurídicas, distribuídos por 72 bairros e comunidades da capital. Ao todo, foram liberados R$ 14.912.100,00, sendo R$ 8.281.800,00 para pessoas físicas e R$ 6.630.300,00 para empresas. A maioria dos beneficiados são mulheres, com 1.554 empreendedoras, em comparação a 989 homens.
Documentação exigida para inscrição:
Pessoa Física:
- Documento de identidade com foto (RG, CNH ou carteira profissional);
- Comprovante de Situação Cadastral no CPF;
- Comprovante de residência (até 90 dias);
- Certidão negativa municipal;
- Comprovante de conta bancária;
- Certidão negativa de cadastro nos órgãos de proteção ao crédito.
Pessoa Jurídica:
- Documentos pessoais dos sócios ou titular;
- Cartão CNPJ ou Certificado de MEI;
- Certidões negativas municipal, estadual e federal;
- Certificado de regularidade do FGTS;
- Comprovante de conta bancária Pessoa Jurídica;
- Certidão negativa de proteção ao crédito.
Com informações do T5
