Em 2022, os microempreendedores individuais (MEIs) cadastrados na Paraíba somavam 196,6 mil pessoas, representando 19,5% do total de trabalhadores formais no estado. Este percentual era o maior da Região Nordeste e o 5º maior do Brasil, ficando atrás apenas do Rio de Janeiro (23,9%), Espírito Santo (23,4%), Minas Gerais (20,3%) e Goiás (20%). Os dados foram divulgados pelo IBGE nas Estatísticas dos Cadastros de Microempreendedores Individuais 2022, publicadas experimentalmente pela segunda vez.
Para se tornar um MEI, o trabalhador deve atender a uma série de requisitos, como exercer atividades que estejam na lista de ocupações permitidas, contratar no máximo um empregado que receba o piso da categoria ou um salário-mínimo, não ser titular, sócio ou administrador de outra empresa, não possuir mais de um estabelecimento e ter um faturamento anual de até R$ 81 mil.
Na Paraíba, em 2022, a composição das atividades desempenhadas pelos microempreendedores seguiu a tendência do ano anterior (2021). A principal atividade foi o comércio ou reparação de veículos automotores e motocicletas, representando 39,8% do total de MEIs. Outras atividades significativas foram: alojamento e alimentação (10,5%), outras atividades de serviços (10,3%), indústrias de transformação (9,3%) e transporte, armazenagem e correio (7,2%).
A pesquisa de 2022 também revelou que aproximadamente 18,8 mil microempreendedores saíram do cadastro, enquanto 36,6 mil novos MEIs foram criados na Paraíba, resultando em um saldo positivo de 17,7 mil microempreendedores. Em 2021, o saldo positivo foi de 28,3 mil MEIs, o que representa uma queda de 37,4% em 2022. Essa tendência de redução no saldo foi observada em todas as unidades da Federação, sendo a Paraíba uma das que ficaram abaixo das médias nacional (-27,3%) e regional (-35,1%).
O estudo também indicou que, em 2022, 48,4% (95.086) dos microempreendedores individuais atuantes na Paraíba tinham suas empresas abertas há até três anos. Para 19,5% (38.411 MEIs), o tempo desde a abertura estava na faixa de três a cinco anos, enquanto 32,1% (63.116) já atuavam há mais de cinco anos.
A taxa de sobrevivência dos MEIs paraibanos, que abriram suas empresas em 2019 e ainda estavam ativas no final de 2022 (três anos desde a abertura), foi de 80,7%, acima da média brasileira (79,9%) mas inferior à regional (81,1%), sendo a 11ª maior do país. O Rio de Janeiro tem a maior taxa de sobrevivência em três anos (84,7%), enquanto Minas Gerais apresenta a menor (77,2%).
Em 2022, a maioria dos microempreendedores individuais do estado era composta por homens (55,9%), com as mulheres representando 44,1%. Em termos de cor ou raça, 26,9% dos MEIs eram pardos, 17,1% brancos, 1,4% pretos, 0,4% amarelos e 0,1% indígenas. No entanto, não foi possível obter informações sobre cor ou raça para 54% dos MEIs, o que requer cautela na análise desse dado específico.
A pesquisa também revelou que 30,6% dos 196,6 mil MEIs na Paraíba estavam na faixa etária de 30 a 39 anos, 25,4% tinham de 40 a 49 anos, 21,2% estavam na categoria de até 29 anos e 22,7% tinham 50 anos ou mais. Em todas as faixas etárias, os microempreendedores do sexo masculino eram mais numerosos que os do sexo feminino.
Gerardo Rabello com A União
