Contribuintes de todo o Brasil têm até 30 de dezembro de 2026 para destinar parte do Imposto de Renda ao Centro LTB, projeto cultural e esportivo desenvolvido pela ONG Love Together Brasil, no município de Piancó, no Sertão da Paraíba.
A iniciativa foi aprovada pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio da Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991), sob o PRONAC nº 239523. Pessoas físicas que declaram pelo modelo completo podem destinar até 6% do imposto devido ao projeto, com possibilidade de dedução na declaração do Imposto de Renda de 2027.
Doação não representa custo adicional para o contribuinte
A destinação não significa pagar um valor adicional ao governo. Dentro do limite permitido pela legislação, o contribuinte escolhe direcionar parte do imposto que já deve a um projeto cultural aprovado.
Quem tiver imposto a pagar poderá reduzir o valor devido. Já quem tiver direito à restituição receberá o valor destinado de volta, somado à restituição.
Na prática, o contribuinte antecipa o recurso em dezembro e pode recuperá-lo integralmente na declaração, respeitando o limite de 6% do imposto efetivamente devido.
Por exemplo, quem tiver R$ 10 mil de imposto devido poderá destinar até R$ 600. Para um imposto de R$ 30 mil, o limite será de R$ 1.800. O percentual é global e considera outras doações incentivadas realizadas no mesmo ano.
“Muita gente acha que doar pelo imposto é complicado ou que vai pagar duas vezes. Não vai. O imposto já existe; a pessoa só escolhe se ele fica no sertão, em uma obra que ela pode visitar e acompanhar”, afirma Symony Miguel, presidente da Love Together Brasil.
Quem pode participar da iniciativa
A destinação é permitida para pessoas físicas que utilizam o modelo completo da declaração do Imposto de Renda e possuem imposto devido. Quem opta pelo modelo simplificado não tem direito à dedução.
O depósito precisa ser realizado até 30 de dezembro de 2026 para que o valor possa ser informado na declaração de 2027. Doações feitas a partir de 2027 somente poderão ser deduzidas na declaração de 2028.
Como destinar parte do Imposto de Renda
O processo pode ser realizado em três etapas:
1. Calcular o limite: utilizar como referência o imposto devido estimado para 2026 e calcular até 6%, descontando outras doações incentivadas realizadas no ano.
2. Realizar o depósito: fazer o depósito ou transferência a partir de uma conta de titularidade do contribuinte para a conta de captação vinculada ao projeto no Banco do Brasil. É necessário solicitar à ONG o Recibo de Mecenato com o número do PRONAC 239523.
3. Informar na declaração: lançar o valor na ficha “Doações Efetuadas”, código 41 – Incentivo à Cultura, com o CNPJ da Love Together Brasil. O programa da Receita Federal realiza o abatimento automaticamente, respeitando os limites legais.
A organização recomenda que os contribuintes consultem seus contadores antes de realizar a doação.
Centro LTB pretende atender 5 mil pessoas por ano
Conhecido como Oásis do Sertão, o Centro LTB será o primeiro centro cultural e esportivo do Vale do Piancó, localizado a aproximadamente 402 quilômetros de João Pessoa.
A estrutura contará com um prédio cultural, financiado por meio da Lei Rouanet, e um ginásio poliesportivo, aprovado pela Lei de Incentivo ao Esporte, com captação de recursos independente.
A expectativa é atender cerca de 5 mil pessoas por ano com atividades e oficinas de música, dança, teatro e esporte.
As obras já começaram, com serviços de fundação, aterro e alvenaria em andamento. Segundo a ONG, os recursos arrecadados na campanha serão utilizados para dar continuidade e concluir as estruturas físicas e as salas de aula.
Os doadores poderão acompanhar o andamento do projeto pelo Instagram e pela página de transparência da organização.
Empresas também podem apoiar o projeto
Além das pessoas físicas, empresas tributadas pelo lucro real também podem contribuir com o Centro LTB por meio da Lei Rouanet.
Nesse caso, a dedução pode chegar a 4% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica devido, calculado à alíquota de 15%, sem considerar o adicional, observados os limites dos incentivos fiscais.
Sobre a Love Together Brasil
A Love Together Brasil atua desde 2014 levando água, saúde e oportunidades ao Sertão. A organização foi criada por Geralda Sarraf, natural de Piancó e residente em Nova York.
Em mais de dez anos de atuação, a ONG já perfurou 58 poços artesianos e contabiliza mais de 453 mil pessoas atendidas em ações de abastecimento de água, saúde, educação e assistência social.
O Centro LTB representa uma nova etapa do trabalho desenvolvido pela instituição, ampliando as iniciativas para as áreas cultural e esportiva.
