O IBGE permite que proprietários de imóveis atualizem o valor dos bens declarados no Imposto de Renda para o valor de mercado, com tributação reduzida sobre o ganho de capital, a diferença entre o valor de aquisição e o valor de mercado, caso a venda seja feita no futuro.
Sob o programa Rearp (Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial), a Receita Federal permite que o proprietário pague 4% de imposto agora sobre a diferença entre o valor original e o valor de mercado do imóvel, em vez de pagar a alíquota tradicional de 15% a 22,5% sobre todo o ganho no momento da venda.
Como funciona na prática:
Por exemplo, se um imóvel comprado hoje por R$ 200 mil vale R$ 400 mil, a diferença de R$ 200 mil seria tributada a 4% agora. Isso reduz o imposto futuro, porque o valor atualizado passa a ser considerado como base de cálculo em uma venda posterior.
É obrigatório fazer a atualização?
Não. A atualização é opcional e deve ser analisada caso a caso, porque a vantagem fiscal depende de diversos fatores, como o tempo em que você pretende manter o imóvel antes de vendê-lo.
Quando pode ser vantajoso?
Para quem pretende vender o imóvel muitos anos à frente, quanto maior for o tempo entre a atualização e a venda, maior pode ser a eficiência tributária da operação. Em alguns casos, o benefício se torna mais significativo se o bem for mantido por prazos longos.
Pontos de atenção:
• Se o imóvel for vendido em um prazo curto após a atualização, o imposto total pode acabar sendo maior do que se você não tivesse atualizado o valor, porque haverá complementação tributária com alíquotas mais altas.
• Especialistas alertam que, além das questões tributárias, a decisão de antecipar o imposto deve levar em conta fatores como rentabilidade de investimentos alternativos e planejamento financeiro pessoal.
