O brasileiro Edilson Osório Jr., fundador da OriginalMy, ouviu falar do bitcoin pela primeira vez em 2011 e em 2014 soube que a Universidade de Nicosia havia registrado certificados de conclusão de curso na blockchain da criptomoeda.
A notícia lhe deu uma ideia que pensou ser revolucionária: e se os registros de propriedade intelectual fossem realizados em blockchain, já que a tecnologia nada mais é do que um livro razão imutável? Osório só não tinha como saber o tamanho do desafio em que estava embarcando.
Em 2015, o empreendedor lançou sua plataforma de propriedade intelectual e logo teve que atualizá-la, pois os clientes começaram a pedir para assinar documentos no próprio ambiente digital, algo que demandava um protocolo de autenticidade de identidade eletrônica.
Osório estabeleceu então a OriginalMy, uma empresa de prova legal de autenticidade, assinatura digital, certificação digital e registro de documentos em blockchain. Foi nesta época que, diz ele, a disputa com os cartórios começou.
“O Colégio Notarial Brasileiro me enxergou como competidor e eles têm muita força de lobby”, afirma. “Eles mandavam gente da área jurídica para as minhas palestras para me avisar que eu não podia usar termos como ‘autenticação’, por exemplo, já que só os cartórios podem fazer este tipo de serviço no Brasil”.
Segundo o empresário, a ferramenta e-Notariado, do Colégio Notarial do Brasil (CNB), que usa blockchain para arquivar a existência de assinaturas, acabou sendo utilizada para substituir seus projetos.
O CNB nega a acusação de que tenha agido para atrapalhar o empresário ou que o e-Notariado tenha qualquer relação com aquilo que ele desenvolveu. De acordo com o Colégio Notarial, o módulo de autenticação usado na plataforma é chamado Central Notarial de Autenticação Digital (Cenad) e foi criado no ano de 2013, em São Paulo, antes da OriginalMy, portanto.
Fato é que na Paraíba, Osório, junto com o 1º Oficial de Registro Civil de João Pessoa, também conhecido como Cartório Azevêdo Bastos, de Válber Azevêdo Bastos, lançou entre 2017 e 2018 uma ferramenta de autenticação remota de documentos. Válber não era um neófito quando a parceria começou, tendo implementado iniciativas de autenticação digital desde 2001 e sendo reconhecidamente alguém que sempre buscou inovação no negócio cartorial.
