A Defensoria Pública da Paraíba, em resposta à recente Operação Integridade, emitiu nota da e disse que mantém seu ‘compromisso com a transparência e a integridade em suas atividades’. O órgão confirmou exoneração de servidor diante de suspeitas.
A instituição informou que, ao tomar conhecimento de práticas advocatícias suspeitas por parte de um servidor, ele exonerado há cerca de um mês. Além disso, a Corregedoria Geral da Defensoria instaurou um processo administrativo para apurar os fatos de forma rigorosa.
Segundo a instituição, a situação motivou a recente inclusão de dispositivos legais que vedam a prática advocatícia por assessores da Defensoria, visando proteger a atuação institucional.
Leia a nota na íntegra:
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba vem a público reafirmar seu compromisso com a transparência e a integridade em todas as suas ações, em face da recente Operação Integridade, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba, com apoio da Polícia Civil e da Polícia Militar. A operação visa apurar suspeitas de desvio de finalidade na Defensoria Pública e em outras organizações, sob alegações de captação indevida de clientes e possível judicialização irregular de demandas.
Enquanto instituição essencial ao funcionamento da Justiça, a Defensoria Pública tem por missão primordial a prestação de assistência jurídica gratuita exclusivamente aos cidadãos em situação de vulnerabilidade, respeitando o princípio constitucional que rege sua atuação.
A Defensoria Pública informa que, até o momento, não há denúncias formais dirigidas à instituição, e que o caso em questão chegou ao conhecimento da Corregedoria Geral após a identificação de práticas advocatícias suspeitas por parte de um servidor. Esse servidor foi exonerado há cerca de um mês, e um processo administrativo foi instaurado para apurar rigorosamente os fatos. Ressalta-se ainda que tais denúncias motivaram, inclusive, uma recente alteração na legislação relativa aos assessores da Defensoria Pública, com a inclusão de dispositivo que proíbe a prática de advocacia por esses profissionais, em medida voltada para reforçar a segurança e a confiabilidade da atuação institucional.
A Corregedoria reitera seu compromisso com a apuração rigorosa dos fatos, dando a resposta necessária para reforçar o compromisso da instituição com a defesa dos grupos vulnerabilizados e com a Ordem dos Advogados do Brasil. Na oportunidade, também informa que tem investido permanentemente em mecanismos que impedem tais práticas dentro da instituição, como a utilização de sistemas de atendimento que padronizam o trabalho e ampliação da transparência por meio do aprimoramento dos sistemas de relatório.
Qualquer desvio dessa finalidade, como a captação de clientes de forma irregular em nossa instituição, será investigado e apurado com foco na missão pública da Defensoria e no compromisso com o acesso à justiça dos cidadãos mais necessitados.
Reiteramos nosso compromisso com a ética e a transparência e reforçamos que tal atuação investiga uma postura isolada e que como tal não reflete os valores da instituição defensorial, que trabalha com muita seriedade para a proteção dos valores institucionais e para promoção do acesso à justiça em nosso estado.
Coriolano Dias de Sá Filho
Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba
Maria Madalena Abrantes Silva
Defensora Pública-Geral da Estado da Paraíba
