Microempreendedores individuais (MEIs) poderão receber até R$ 5 mil por meio do Pix MEI, benefício anunciado após a sanção do programa Prospera MEI, na quarta-feira (21). O dinheiro será concedido a fundo perdido, sem necessidade de devolução, e deverá ser usado para ampliar a capacidade produtiva dos negócios.
Os critérios para receber o valor máximo ainda serão definidos em edital. Segundo o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), o programa está em fase de estruturação e prevê atender cerca de 1 milhão de empreendedores.
Mulheres terão prioridade
iniciativa dará prioridade às mulheres empreendedoras, que representam 48% dos MEIs do país, e aos microempreendedores com receita anual de até R$ 40,5 mil, classificados como nanoempreendedores.
A seleção dos beneficiários ficará a cargo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que também acompanhará a aplicação dos recursos.
Pagamentos devem começar em 2027
O benefício não será liberado automaticamente para todos os MEIs. As regras de acesso e os critérios de seleção devem ser divulgados até o fim de 2026, enquanto os pagamentos estão previstos para começar em 2027.
