O ex-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP), Wagner Breckenfeld, defendeu uma postura de equilíbrio, maturidade institucional e diálogo diante dos efeitos provocados por recentes decisões judiciais relacionadas à Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) da Capital.
Segundo Breckenfeld, o momento exige extrema sabedoria, circunspecção e moderação por parte de todos os atores envolvidos no debate. Ele avalia que a decisão em discussão tem produzido impactos de ampla capilaridade sobre o setor da construção civil, gerando retração significativa de investimentos, perda relevante de arrecadação para os cofres públicos e um cenário de insegurança jurídica.
De acordo com o ex-presidente do Sinduscon-JP, a paralisação de empreendimentos já provoca reflexos diretos sobre o emprego, com a eliminação de milhares de postos de trabalho diretos e indiretos, afetando famílias, cadeias produtivas e a economia local como um todo. Além disso, o cenário compromete a confiança de investidores nacionais e internacionais, fragilizando o ambiente institucional de negócios e afastando novos empreendimentos estratégicos.
Diante desse contexto, Wagner Breckenfeld defende a atuação conjunta de entidades representativas, como CREA, CRECI, CAU, FIEP, Senge e Federação do Comércio, em alinhamento com o Sinduscon, para dialogar com os poderes constituídos, especialmente com o Judiciário. Segundo ele, é fundamental esclarecer que um eventual vício pontual ou erro isolado não é suficiente para invalidar a totalidade da Luos, composta por 133 artigos e seus respectivos anexos.
Na avaliação do ex-dirigente sindical, é urgente a construção de uma solução jurídica célere, técnica e equilibrada para o dispositivo que apresenta divergência, preservando os demais artigos e assegurando a continuidade da chamada Lei do Gabarito em sua essência, finalidade e alcance.
Breckenfeld reforça que o setor da construção civil segue como defensor da legislação em seu conjunto e que eventuais inconsistências devem ser corrigidas de forma proporcional e pontual. Medidas generalizadas e extremas, segundo ele, acabam penalizando construtores e incorporadores de maneira indiscriminada, comprometendo um segmento estratégico da economia e gerando reflexos sociais, fiscais e institucionais de grande magnitude.
